Justiça do RS autoriza, bingos voltam a funcionar e caso vai para o STF

Casas de bingo do Rio Grande do Sul vêm deixando a informalidade e reabrindo as portas, amparadas por decisões da Justiça gaúcha, que, em julgamentos isolados, não considerou contravenção manter em funcionamento estabelecimentos voltados ao jogo de azar. O caso está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), e empresários do setor não escondem o otimismo.

“É uma alegria muito grande para nós, que estamos nesta função há muito tempo, e uma alegria dos funcionários”, exalta o empresário Sergio de Oliveira, dono de um dos principais bingos de Porto Alegre, localizado no bairro Azenha.

A empolgação não se limita ao dono do estabelecimento, que reabriu há cerca de duas semanas com direito a festa com bateria de uma escola de samba porto-alegrense. Enquanto Sergio recebia a equipe da RBS TV no Bingo Coliseu e Roma, na tarde deste domingo (29), os frequentadores, discretos, chegavam aos poucos. Homens e mulheres, acompanhados ou não, a maioria acima de 50 anos.

Todos pareciam conhecer o homem alto em frente ao prédio. Era o segurança, vestido de preto, que abre a porta para o mundo das apostas. Na penumbra da casa, brilham as luzes coloridas das mais de 100 máquinas caça-níqueis.

Um cheiro forte de cigarro revela outro vício dos frequentadores, que alternam as tragadas com goles de café. Vez em quando, o barulho de moedas caindo em grande quantidade chama a atenção de todos: alguém venceu a máquina.

Na sala ao lado, o som é diferente. Uma voz masculina dita números que caem em uma roleta. Nas mesas para quatro pessoas, os jogadores anotam tudo, atentamente. Vibram baixinho quando a cartela está quase preenchida. Torcem pela próxima bolinha da roleta, até alguém gritar: “bingo”!

Repercussão geral

Sergio conta que, nos últimos anos, já assinou 13 termos circunstanciados devido à contravenção. Em todos eles, ele aceitou a transação penal, até que os advogados decidiram mudar de estratégia. “A partir dali, nosso Jurídico optou por não transacionar mais, mas recorrer, até quando a Justiça deu o respaldo em 2016”, conta o empresário.

Apesar da expectativa do setor, o advogado Laerte Gschwenter, que representa o estabelecimento, alerta que os bingos ainda não estão legalizados no estado. Por enquanto, a Justiça garante a suspensão das ações criminais contra réus processados por explorar o jogo e autoriza o funcionamento, por entender que jogos de azar não configuram contravenção penal.

Após recurso do Ministério Público, o STF reconheceu a existência de repercussão geral do assunto. Assim, a decisão que for tomada pelos ministros vai abranger todo o estado. Não há data prevista para o julgamento.

“Trata-se de um acórdão transitado em julgado pelo tribunal gaúcho, e recepcionado pela Suprema Corte, onde toda a fase recursal do Ministério Público não logrou nenhum tipo de efeito. Os ministros reafirmam a necessidade de que isso vá em repercussão geral ao plenário”, explica Gschwenter.

Projeto de expansão
Confiante de que a sentença em Brasília será favorável, Sergio já investiu na contratação de mais de 70 funcionários, investiu em maquinas caça niqueis e quer expandir os negócios na capital gaúcha e em outros estados.

“Nosso projeto é de expansão de filiais, de nos espraiarmos com políticas de filiais, gerar emprego, renda e turismo. Além dos nossos turistas, anualmente cerca de 200 mil argentinos passam por nossas praias procurando um lazer. O que eles gostam e têm no país deles, aqui é marginalizado”, diz o empresário, que prevê um cenário diferente com a liberação definitiva. “Eles vão chegar e haverá casas abertas e estruturadas para gerar renda a nosso país.”

Zete Padilha